Novatio Iuris

A NOVATIO IURIS é um periódico semestral, publica artigos da área jurídica, bem como atende ao foco FADERGS ratificando o compromisso com  empreendedorismo e empregabilidade.



Imagem para capa da revista

CHAMADA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS, ENSAIOS, E RESENHAS

 

REVISTA NOVATIO IURIS – DIREITO

 

  1. A NOVATIO IURIS é um periódico semestral que atende as áreas do Curso de Direito  da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS, selecionando e publicando artigos da área jurídica, bem como atende ao foco da instituição ratificando o compromisso com empreendedorismo e empregabilidade.
  2. Os trabalhos, para serem recebidos e submetidos à análise, deverão contemplar a política editorial da Revista e ser enquadrados nos seguintes eixos: (1) Os paradigmas na concretização dos novos direitos; (2) Direitos fundamentais e a efetividade em relação aos particulares; (3) Novos paradigmas e o Direito do Trabalho; (4) Processo penal contemporâneo e a criminalidade organizada; (5) Jurisdição, Processo e Democracia; (6) e, Empreendedorismo, empresa e tributos.
  3. Compreendem-se na política editorial da Revista:
    1.  Artigos e ensaios inéditos no aspecto teórico ou relatando situações práticas, que posam contribuir de forma relevante no desenvolvimento da temática e dos eixos mencionados;
    2.  Poderão participar autores brasileiros e estrangeiros com graduação mínima em Direito ou áreas afins;
    3.  As publicações em conjunto com acadêmicos do Direito só serão aceitas se estiverem em coautoria com autores que preencham os requisitos do item “3.2” supra;
    4.  Os artigos jurídicos (em doutrina estrangeira ou nacional) devem adaptar-se aos eixos da política editorial do periódico;
    5.  A publicação de artigos não é remunerada sendo permitida a sua reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte;
    6.  Os artigos assinados serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da FADERGS e da Revista Novatio Iuris e seus editores;
    7.  Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT.
       
  4. É condição para publicação que os trabalhos estejam contemplados pela política editorial da Revista, disponível no site:

    http://seer.fadergs.edu.br/index.php/direito/about/editorialPolicies#sectionPolicies

    A apresentação da Revista e seus editoriais anteriores são instrumentos que podem auxiliar na compreensão da proposta de sua política editorial.
     
  5. Em relação às normas de apresentação, os seguintes itens devem ser observados:
    1. Título do trabalho em português e em língua estrangeira ( preferencialmente Inglês);
    2. Sem identificação do(s) autor(es) do artigo;
    3. Instituição a que se encontra vinculado, ou pela qual tenha adquirido o título acadêmico (graduação, especialização, mestrado, doutorado);
    4. Indicação do eixo editorial da Revista na qual o trabalho se enquadra;
    5. Endereço completo para correspondência e endereço eletrônico;
    6. Breve súmula das principais atividades do autor, a qual deve ser colocada como primeira nota de rodapé feita ao nome do autor;
    7. Resumo em português e em língua estrangeira (preferencialmente Inglês) com no mínimo 150 e máximo 250 palavras, com 3 a 5 palavras-chave.
    8. Os textos devem seguir as normas da ABNT e estar escritos em Word for Windows (word). A fonte deve ser  Times News Roman, corpo 12 (doze), espaço 1,5 , ter no mínimo 15 (quinze) laudas e no máximo 30 (trinta) laudas, incluindo as referências bibliográficas. Os títulos e os subtítulos precisam  estar em negrito, sendo os primeiros em corpo 14 (quatorze) e, os segundos, em corpo 12 (doze). As citações devem ser feitas no sistema autor-data. As notas explicativas em notas de rodapé.
  6. No caso de coautoria ou de autoria plural (máximo de 03 autores), devem constar os dados de cada um dos autores, de acordo com as exigências constantes do item n. 5.
  7. É vedada a adoção de sistema misto para realizar citações.
  8. Os artigos que, aceitos para publicação, não obedecerem aos padrões editoriais mínimos mencionados neste edital (itens n. 2 a 7), poderão ser modificados pelo Conselho Editorial independentemente de comunicação aos autores, ou, à sua discrição, reenviados ao(s) autor(es) para proceder(em) às modificações apontadas como necessárias – ficando, no último caso, a publicação condicionada ao cumprimento do requerido no prazo designado.
  9. O Conselho Editorial se reserva o direito de realizar adaptações formais ao estilo da Revista e corrigir eventuais erros gramaticais, de grafia, de digitação e de normalização bibliográfica.
  10. O prazo final para envio dos trabalhos é até as 23hs59min do dia 19 de dezembro de 2018.
  11. Os trabalhos devem ser submetidos via: 
    http://seer.fadergs.edu.br/index.php/direito/index
  12. A publicação do artigo dependerá de análise de mérito e de conveniência realizada pelo Conselho Editorial da Revista.
  13. Conselho Editorial, autonomamente, reserva-se o direito de não publicar o material submetido.
  14. O(s) autor(es), ao submeterem o(s) trabalho(s) à apreciação editorial cedem os direitos autorais unicamente para fins de publicação e difusão do trabalho submetido à Revista Novatio Iuris, sem que isso importe quaisquer ônus pecuniários para quaisquer das partes, e independentemente da publicação ocorrer ou não.
  15. Cada autor poderá ter acesso a publicação do seu artigo através da plataforma seer.fadergs.edu.br, Revista Novatio Iuris.

    Cordialmente,

    Conselho editorial da Revista Novatio Iuris 

    E-mail de contato: revistadodireito@fadergs.edu.br

v. 10, n. 2 (2018)

Sumário

Artigos

Luciana Gemelli Eick
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1-31
Diexon Vainer Rodrigues da Fonseca Júnior
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32-84
Marcelo Waschburger da Silva, Ana Regina Prytoluk Squefi
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85-130
Bianca Da Silva Fernandes, Dieter Mayrhofer Gauland
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131-183
Francielly Aparecida Pinto Hoffmann, Ana Paula de Almeida Lopes
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184-231
Carolina Santander Gabarino, Dieter Mayhofer Gauland
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232-263
Débora dos Santos Woltz, Letícia Grezzana Corrêa
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264-323